O Senado aprovou em 2 de setembro o projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê um fundo garantidor com aporte da União limitado a R$ 2 bilhões e instrumentos para apoiar atividades do setor. Na etapa noticiada, o texto seguia para sanção presidencial.
Por que importa
A votação sinaliza prioridade para cadeias ligadas à transformação industrial, mas não representa liberação imediata de recursos para qualquer empreendimento. Para empresas, será necessário acompanhar a versão sancionada, regras de elegibilidade e implementação. Esta recuperação preserva o estágio legislativo informado na data da edição.
